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Flávia Oliveira

Senhor do Bonfim (BA)

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Flávia Oliveira

Artigo · há 5 anos

A Regulamentação das Criptomoedas Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro.

A Regulamentação das Criptomoedas Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro.

A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS PELO ORDENAMENTO JURIDÍCO BRASILIERO. Flávia Daniela de Oliveira Santos [1] RESUMO O presente artigo discorre sobre a regulamentação das Criptomoedas, conhecida...

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Etenir Felipe Lopes Honorato

Artigo · há 2 anos

O Direito à Moradia da Mulher e dos Filhos no Divórcio

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A maior preocupação que a mulher que está se divorciando pode sofrer é a possibilidade de ter que sair do seu lar com seus filhos. Geralmente, essa situação é agravada quando o ex-marido a pressiona...

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Artigo · há 4 anos

Quem paga as dívidas do falecido?

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É comum que, após o falecimento de um ente querido, os familiares sejam constantemente procurados por credores cobrando dívidas que alegam ser do falecido. Mas é muito importante ter cuidado, pois as...

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Artigo · há 3 anos

Recebeu alguma notificação da distribuidora de energia para deixar de ser consumidor B-optante?

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Se você recebeu alguma notificação da concessionária de energia informando que é necessário se enquadrar nas regras do artigo 292 da REN 1.059/2023 da ANEEL até o dia 13/04/2023 para não perder o...

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